O debate sobre o preço fixo para o livro no Brasil mobilizou o mercado nos últimos dias em encontros promovidos pelo SNEL e pela ANL. Há consenso entre os participantes da cadeia do livro de que é preciso regular o mercado com urgência. A questão é se isso se dará através de uma lei como quer a ANL ou de um acordo entre as partes como sugere o SNEL.

Marcus Teles da rede Leitura fala em nome dos livreiros no Seminário sobre o Preço Fixo do Livro

“Cínico é aquele que sabe o preço de tudo mas não conhece o valor de nada.” A frase de Oscar Wilde, foi dita pelo presidente eleito do SNEL, Marcos Pereira, no Seminário Internacional sobre o Preço Fixo do Livro promovido pela entidade na segunda feira 17, no Rio.

Dono da editora Sextante, Marcos assume em dezembro no lugar de Sonia Jardim, da Record. Para ele, os descontos agressivos dados por empresas como a Amazon, mais que prejudicar a concorrência fazem com que o próprio leitor perca a noção do valor real do livro, com consequências para a saúde da indústria editorial como um todo.

“Nenhum de nós está satisfeito com as vendas com 45% de desconto” garantiu ele, e  acredita que elas podem ser contidas a partir de um acordo entre os envolvidos, que ainda não foi tentado. Mas acha que não será uma combinação fácil devido à pulverização dos canais e  por estar claro que a Amazon não irá se sentar à mesa para debater o assunto.

A atual presidente do SNEL, Sônia Jardim, questiona a aplicação de uma lei para o setor não só pela demora na tramitação como pelas emendas que poderão descaracterizar  a proposta inicial. Ela lembra que um projeto de lei sobre o livro digital está há três anos no Congresso.

Marcus Teles de Carvalho da rede Leitura representou a classe livreira na mesa e disse que o mercado está completamente desregulado.Segundo ele, a distorção que havia antes da chegada da Amazon, em agosto, tende a piorar e a  diferença de preços é tão grande que  até  mesmo ele compra livros pela internet para revender em suas lojas.

Segundo Marcus, no Brasil, lojas virtuais de produtos físicos como o livro vendem tão barato que dão prejuízo e citou como exemplo a Saraiva e Americanas. Disse que por isso fechou  o site da Leitura como também  fizeram com seus sites grandes empresas como o Carrefour e Casas Pernambucanas..

Representando países com experiência com a lei do preço fixo, o seminário teve a participação de Sam Edemborough, da Associação de Autores e Agentes do Reino Unido; Jean-Guy Boin, do Escritório Internacional da Edição Francesa e Joachim Kaufmann, vice-presidente do Bonnier Books New Markets, da Alemanha.

Na França, onde a lei foi aprovada por unanimidade em 1981, a campanha em seu favor teve como ponto forte a preservação das livrarias. Segundo Jean Guy Boin elas  sempre foram um ponto de troca de idéias e nelas a compra de livros se dá por impulso. Portanto quanto maior o número de pontos de vendas maior o incentivo à leitura.

Países onde há lei do preço fixo conseguiram não só conter a política agressiva da Amazon como de outras redes que faziam concorrência desleal com pequenas e médias livrarias. Já na Inglaterra, a revogação  em 1997 do acordo Net Book Agreement, que vigorou desde 1900, fez com que o número de livrarias diminuisse drasticamente

Segundo o alemão Joachim Kaufmann em seu país existem hoje 4 038 livrarias enquanto que no Reino Unido elas estão reduzidas a 987. Explicou que com o preço fixo a concorrência entre as lojas se dá pela variedade do acervo,  atividades ligadas à leitura e principalmente pela qualidade no atendimento. E garantiu que o preço fixo não inflacionou o preço do livro.

Para Marcus Gasparian, da Livraria Argumento, o Seminário foi um avanço tremendo e para Ruy Campos, da Livraria da Travessa, um passo à frente. Ambos citaram a presença  na platéia do editor Paulo Rocco, opositor notório da lei do preço fixo,  como prova de que algo mudou.

Para Milena Duchiade, diretora da AEL, o encontro promovido pelo SNEL demorou a acontecer mas segundo ela "antes tarde do que mais tarde". Lembrou que  um abaixo assinado de livreiros colhido pela AEL e entregue no 30º  Encontro de Livreiros e Editores em Florianópolis em 1999 já pedia uma lei do preço fixo para o livro há 15 anos.

Na terça feira, 18, um dia após o seminário do SNEL, a ANL promoveu um debate sobre a lei do preço fixo com participação de várias entidades ligadas ao setor como CBL, ABDL, PNLL, FNLIJ, UBE e AELRJ, além de  muitos livreiros para, segundo o presidente da entidade Ednilson Martins, sentir a opinião do mercado como todo.

Ao contrário da liderança do SNEL, Ednilson está otimista quanto a um projeto de lei que regule o mercado.O projeto já está a cargo da senadora eleita Fátima Bezerra que irá apresentá-lo  em Brasília logo após a posse no ano que vem.

Um dos debatedores no encontro da ANL  foi o dono da editora Martins Fontes que se disse à favor da lei do preço fixo pois sem regras a concentração do mercado é um desastre para a sociedade.  Mas, segundo ele, livreiros e editores têm de chegar a um acordo sobre o tema para depois convencer a sociedade.

A diretora da AEL, Solange Whehaibe, destacou o fato de agora os editores estarem abertos ao diálogo, o que não acontecia antes. Ela também é a favor da lei do preço fixo mas acredita que se a aprovação demandar muito tempo um acordo assinado entre as partes envolvidas pode ser uma avanço enquanto  se espera pela lei.

A exposição de motivos do projeto de Lei do Preço Fixo proposta pela ANL pode ser vista aqui .

As palestras e o material impresso distribuido aos participantes do Seminário Internacional do Preço Fixo promovido pelo SNEL  estão aqui .